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Informação jurídica em linguagem simples.
Artigos sobre direito previdenciário e trabalhista para você entender seus direitos antes de tomar uma decisão.
Trabalhista
Estabilidade da gestante: o que a lei prevê
Quando a trabalhadora não pode ser dispensada sem justa causa e o que fazer se isso acontecer.
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Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa da empresa
Entenda o que é, quais situações costumam ser discutidas e por que não se deve pedir demissão às pressas.
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Benefício por incapacidade temporária negado ou cortado: o que fazer
Os pontos que o INSS avalia na perícia e os primeiros passos depois de uma negativa.
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Acidente de trabalho e doença ocupacional: direitos do trabalhador
Benefício, estabilidade e indenização: o que pode estar em jogo depois de um acidente ou de uma doença ligada ao trabalho.
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Rescisão e verbas rescisórias: o que conferir no seu acerto
Prazos, verbas e documentos para checar se o pagamento da saída veio completo.
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Justa causa: quando é possível reverter a dispensa
Como a justa causa funciona, o que a empresa precisa demonstrar e o que muda se ela for revertida.
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Reconhecimento de vínculo: carteira não assinada, PJ e falso autônomo
Os requisitos da relação de emprego e as provas que ajudam a demonstrá-los.
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Jornada de trabalho: horas extras, intervalos e adicional noturno
Regras gerais sobre limite de jornada, descansos e pagamento do trabalho noturno.
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Adicional de insalubridade e de periculosidade: quando pode ser devido
As diferenças entre os dois adicionais, quem define o direito e como se documenta a exposição.
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Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é analisada
Requisitos, valor e documentos usados no pedido da antiga aposentadoria por invalidez.
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Auxílio-acidente: o benefício de quem ficou com sequela
Quem pode receber, como ele funciona e a diferença para o auxílio por incapacidade.
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Pensão por morte: quem tem direito e como pedir
Quem são os dependentes, qual o prazo para pedir e como a pensão é calculada.
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Salário-maternidade: quem tem direito e quais as regras
O benefício por tipo de segurada, a carência e os casos de adoção.
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BPC/LOAS: o benefício assistencial para pessoa idosa e com deficiência
Quem pode pedir, como funciona o critério de renda e quais os erros mais comuns.
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CNIS com erros: como corrigir vínculos e contribuições
O que é o CNIS, por que ele importa para o benefício e como pedir a correção.
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Planejamento previdenciário: como escolher o melhor momento de se aposentar
O que o planejamento analisa e por que ele pode evitar decisões precipitadas.
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Aposentadoria: tipos, requisitos e documentos mais usados
Visão geral das modalidades de aposentadoria do INSS depois da Reforma da Previdência.
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