Previdenciário

Pensão por morte: quem tem direito e como pedir

Quem são os dependentes, qual o prazo para pedir e como a pensão é calculada.

A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele contribuinte ativo ou aposentado. O pedido é feito no INSS.

Quem pode ser dependente

• Cônjuge ou companheiro(a), com prova da união
• Filhos menores de 21 anos, ou filhos com deficiência ou invalidez, em qualquer idade
• Pais, se dependiam economicamente do falecido
• Irmãos menores de 21 anos, com deficiência ou invalidez, também dependentes economicamente

Existe uma ordem entre esses grupos: a presença de dependentes de uma classe pode afastar os das seguintes.

Prazo

Em regra, o pedido feito em até 90 dias do óbito garante o pagamento desde a data da morte. Para filhos menores de 16 anos, o prazo é maior. Depois disso, o benefício pode começar a contar só da data do pedido.

Valor e duração

Após a EC 103/2019, o cálculo costuma partir de uma cota familiar de 50%, mais 10% por dependente. A duração da pensão do cônjuge varia conforme a idade, o tempo de união e as contribuições do falecido.

Certidão de óbito, documentos de identidade e provas da união ou da dependência são os mais pedidos.