Previdenciário

Aposentadoria: tipos, requisitos e documentos mais usados

Visão geral das modalidades de aposentadoria do INSS depois da Reforma da Previdência.

Depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras dependem da data em que você começou a contribuir, da idade e do tempo de contribuição. Existem regras de transição para quem já estava no sistema e regra permanente para quem entrou depois.

Modalidades mais comuns

• Programada: combina idade mínima e tempo de contribuição. Na regra permanente, a idade é de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
• Transição: regras como pontos, idade progressiva e pedágios, para quem já contribuía antes da reforma.
• Especial: para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, com regras próprias de idade e tempo.
• Da pessoa com deficiência: com critérios definidos em lei e avaliação do grau de deficiência.
• Rural por idade: para trabalhadores rurais, com comprovação de atividade.

Documentos usados com frequência

• CNIS e carteira de trabalho
• Carnês ou guias de contribuição
• PPP e LTCAT, em caso de atividade especial
• Documentos pessoais e comprovante de endereço

Antes do pedido, vale conferir o CNIS e comparar as regras possíveis. Um pedido mal calculado pode gerar benefício menor que o devido.